Segundo a Wikipédia Imunidades Parlamentares são prerrogativas que asseguram aos membros de parlamentos ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos e violações por parte do poder executivo e do judiciário (tão indefesos né! Devem mesmo precisar de proteção!).
Existem, originalmente, duas espécies de Imunidades Parlamentares, a Material e a Formal:
- Material: os Deputados e Senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Ou seja, os “pobres” parlamentares podem dizer em público, tudo que vier à cabeça, falar mal de quem eles bem entenderem, caluniar qualquer um, que não dá nada, no máximo uma pizza no fim do expediente!
- Formal: os parlamentares não poderão ser presos, salvo pegos em flagrantes em crimes inafiançáveis. Mas, neste caso, os autos serão remetidos, dentro de vinte e quatro horas ao congresso, para que estes decidam sobre a prisão. Ou seja, nem que ele seja pego com as mãos na cueca (recheada, é claro!) ele não será preso, porque os amiguinhos parlamentares não vão fazer isso com ele né, imagina, a "ética profissional" impediria! E mais uma vez o rodízio de pizza resolve a questão!
Mas, além dessas duas, temos algumas outras formas de im(P)unidades rolando no congresso:
- Sustação do Processo: o Ministro do STF pode sustar uma denúncia feita contra um parlamentar durante o exercício do mandato eletivo. Ou seja, não adianta denunciar, porque o senhor Ministro vai limpar o 'C'adastro 'Ú'nico com as folhas dos autos! Pelo menos lavem as mãos antes de devorar as pizzas, por favor!
- Foro Privilegiado: os Senadores e Deputados só serão julgados pelo STF. Ou seja, uma festinha particular, regada a Whisky e, pra acompanhar, pizza, lógico!
- Testemunho Limitado: os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. Ou seja, eles viram espécies de “Padres” e o parlamento uma espécie de “confessionário”, onde os “Pizzaiolos” ficam o tempo todo trocando receitas, secretas, de família, lógico!
Saibam que existem (acreditem se puderem!) mais formas de Im(P)unidades aos parlamentares, mas essas que relacionei acima são as mais relevantes, as que nos afetam diretamente. É por isso que a Pizzaria (ou será o Congresso?) está cada vez mais disputada, por que, afinal, quem é que não gosta de uma boa pizza?
